19 de março de 2011

Licença sem remuneração



Conheça os reflexos da licença sem remuneração durante o contrato de trabalho

Considerando que no período da suspensão o contrato não vigora, o tempo que perdurar a licença não integrará o tempo de serviço do empregado. Licença é a autorização dada a alguém para que possa fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
No caso da relação de trabalho, a licença significa a autorização para afastamento do cargo ou do emprego, ou seja, o empregado fica dispensado do trabalho ou serviço. Na licença, sem vencimentos, o empregado não recebe a remuneração contratada. Neste Comentário, vamos abordar alguns aspectos sobre a licença não remunerada na vigência do contrato de trabalho.

1. CONCESSÃO
A legislação não dispensa tratamento especifico a respeito da concessão da licença não remunerada. Entretanto dispõe que as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contra- venha às disposições de proteção ao trabalho, às convenções coletivas que lhe sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.
Assim, a licença não remunerada deve decorrer de um pedido do empregador, para atender a interesses pessoais, e não por iniciativa da empresa, pois, se isso acontecer, estará ocorrendo uma alteração unilateral do contrato de trabalho com prejuízo para o empregado, já que ele ficará privado de seu sustento e perderá o tempo de serviço.

2. REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO
Na licença não remunerada, apesar de não haver a prestação do serviço e tampouco o pagamento de salários, não ocorre a rescisão do contrato de trabalho, mas tão-somente a sua suspensão.
Como não há rescisão do contrato de trabalho, fica assegurado ao empregado, quando findar o período da licença, o seu posto de trabalho. Neste caso, o empregado terá direito a todas as vantagens que na sua ausência foram atribuídas à respectiva categoria profissional.
Isto significa dizer que o empregado somente pode pretender vantagem que tenha sido atribuída em caráter geral, e nunca aquela concedida à colega que tenha progredido graças a seu esforço pessoal.

3. ENCARGOS SOCIAIS
Havendo a concessão da licença sem remuneração não haverá pagamento de salário, portanto a empresa fica dispensada, durante este período, de efetuar os depósitos do Fundo de Garantia doTempo de Serviço (FGTS), bem como de recolher as contribuições para o INSS, e o PIS-Folha de Pagamento quando sujeita sesta contribuição.

4. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
O 13° Salário corresponde a 1/12 da remuneração integral devida ao empregado em dezembro, por mês de serviço do ano correspondente, sendo a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho considerada como mês integral. Assim, o período relativo ao gozo da licença não será computado para fins de pagamento do 13° Salário, ou seja, o empregado receberá a gratificação proporcional ao período efetivamente trabalhado.

5. FÉRIAS
Dentre as situações em que a legislação determina a perda das férias, não se encontra o período em que o empregado esteja gozando a licença sem remuneração.
Desta forma, considerando que não há a prestação do serviço e tampouco o pagamento do salário, entendemos que o período de afastamento não será computado no período aquisitivo das férias. Assim, o período aquisitivo ficará interrompido durante a licença e será retomado a partir da volta do empregado à atividade.

6. ANOTAÇÃO NO REGISTRO DE EMPREGADO
A empresa deve manter arquivada durante 5 anos ou até 2 anos após o término do contrato de trabalho, a carta em que o empregado solicita a licença sem remuneração. No livro ou ficha de registro de empregados, deve ser feita, no campo de Observações, a anotação quanto ao pedido de licença e o tempo que a mesma vai perdurar.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988 — artigo 7°, inciso XXIX (Portal COAD); Lei 4.090, de 13-7-62 (DO-U de 26-7-62): Decreto-Lei 5.452, de 1-5-43 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — artigos 29, 133, 444. 468 e 471 (Portal COAO)

9 de março de 2011

As 5 menos do Carnaval 2011



- Sandy, a "musa devassa" que não sabe nem segurar um copo de cerveja.

- A União da Ilha, que ficou fora do julgamento por causa do incêndio em seu barracão, mas mesmo assim foi a melhor escola na opinião de muita gente. E agora?

- O desfile das escolas de samba de São Paulo. Por que será que eles insistem?

- A alegria puramente etílica nos blocos de rua. Se proibirem o álcool, não haverá mais Carnaval no Brasil. Bom, pelo menos, as ruas não vão cheirar tão mal...

- O Carnaval de Salvador (rebarba que sobrou para a Band transmitir). Ficar ouvindo axé e pulando que nem pipoca é coisa se masoquista, não é não?





fonte: adaptado da coluna rio acima

5 de março de 2011

Lições masculinas


1. Peitos foram feitos para serem olhados e é isso que nós iremos fazer. Não tente mudar isso.

2. Aprenda a usar a tampa do vaso. Você é uma menina crescida. Se ela está levantada, abaixe-a. Vocês precisam dela abaixada, nós precisamos dela levantada. Você não nos vê reclamando por que você deixou ela abaixada.

3. Domingo = Esportes. É a mesma relação que a lua cheia tem com as mudanças na maré. Deixe estar.

4. Comprar NÃO é um esporte. E não, nunca vamos pensar nisso dessa forma.

5. Chorar é chantagem.

6. Pergunte o que você quer. Vamos ser claros nisso: Dicas sutis não funcionam! Dicas claras não funcionam! Apenas diga logo o que você quer.

7. SIM e NÃO são respostas perfeitas para praticamente todas as questões existentes.

8. Venha falar conosco a respeito de um problema somente se você quiser ajuda para resolvê-lo. Isso é o que a gente faz. Fazer simpatia ou ficar ouvindo sempre as mesmas lamúrias é trabalho das suas amigas.

9. Uma dor de cabeça que dura 17 meses é um problema. Procure um médico.

10. Qualquer coisa que dissemos 6 meses atrás é inadmissível como um argumento. Na verdade, todos comentários tornam-se nulos e vetados após 7 dias.

11. Se você pensa que está gorda, provavelmente você esteja. Não pergunte para nós.

12. Se algo que nós dissemos pode ser interpretado de duas formas, e uma delas faz você ficar irritada e triste, provavelmente nós queríamos usar a outra forma.

13. Cristóvão Colombo não precisou parar para pedir informações, e nem nós.

14. TODOS homens enxergam em apenas 16 cores, assim como as definições básicas do Windows. Pêssego, por exemplo, é uma fruta, não uma cor. Salmão é um peixe. Não fazemos idéia do que é âmbar.

15. Se perguntarmos a você se há algo de errado e você responde 'nada', nós agiremos como se nada tivesse errado. Nós sabemos que você está mentindo, mas não vale a pena a discussão.

16. Se você fizer uma pergunta para a qual você não quer uma resposta, espere uma resposta que você não queria ouvir.

17. Quando precisamos sair, praticamente tudo que você usar está bom. Sério.

18. Você possui roupas suficientes.

19. Você possui sapatos demais.

20. Obrigado por ler isso; Sim, eu sei, eu terei que ir dormir na sala hoje, mas saiba você que os homens não se importam com isso, é como acampar.

1 de dezembro de 2010

Um bom sono

Cansaço, impaciência, stress, sonolência, são apenas alguns dos sintomas de noites mal-dormidas. Imprescindível para manter a nossa saúde em dia, o sono repara corpo e mente. Sempre que dormimos bem, acordamos nos sentindo melhor e física e emocionalmente. De acordo com o especialista Eduardo R. Duarte, dormir bem é importante para assegurar o descanso do nosso corpo, bem como do cérebro. Ele explica que durante o sono produzimos hormônios importantes para a regeneração dos tecidos (para uma pele mais bonita e viçosa) bem como reforçamos outras funções, como o sistema imunológico, prevenindo doenças e dando mais disposição.

Mas os benefícios de uma boa noite de sono não param por aí. A psiquiatra paulista Renata Camacho, explica que além de melhorar o humor, o bem-estar e a disposição física, uma noite bem-dormida é capaz de aumentar a concentração, a memória e até mesmo estimular o processo de aprendizagem.

Veja as dicas e pare de brigar com o travesseiro!


SEGREDO Nº 1: PREPARE O AMBIENTE

É extremamente importante que o ambiente esteja harmonizado:

- Certifique-se de que não tenha ruídos no quarto;

- Reduza a luz ambiente, isso ajuda o cérebro a produzir o hormônio do sono, chamado melatonina;

- Coloque roupas ou pijamas confortáveis;

- Cubra-se com lençóis e cobertores limpos, de acordo com o clima externo, para que você não sinta frio ou calor;

- Verifique se o colchão e o travesseiro estão adequados;

- Não tenha relógio visível no quarto de dormir. Ele gera ansiedade, sempre que olhar para ele e ver que ainda não conseguiu dormir, ficará ainda mais ansioso e preocupado.


SEGREDO Nº 2: ATITUDES SIMPLES

De acordo com a psicóloga e terapeuta Luciane Gerodetti, nosso organismo tem um relógio biológico que regula o sono, chamado ritmo circadiano - quando você cria o hábito de dormir sempre no mesmo horário, ajuda a sincronizar seu sono com esse ciclo interior. Veja outras dicas para o momento pré-cama:

- Evite ficar na cama "esperando o sono chegar". Só se deite quando realmente for dormir;

- Tente não fazer atividades físicas depois das 19 horas;

- Tome um banho quente. Ele ajuda a baixar a pressão e induz ao sono;

- Antes de dormir, leia um bom livro. Isso ajudará a limpar a mente do dia a dia;

- Não leve os problemas para a cama.


SEGREDO Nº 3: ALIMENTAÇÃO

- Evite tomar café, chá-preto ou produtos que tenham cafeína após as 18 horas;

- Não faça refeições pesadas à noite;

- Evite ingerir alimentos condimentados, como molhos gordurosos e temperos fortes;

- Consuma chá de ervas;

- Ingira doses moderadas de carboidratos (torrada, pão, aveia) associados a um copo de leite, pois ele possui em sua composição triptofano, um aminoácido responsável pela produção da serotonina, o hormônio do bem-estar e relaxamento, ajudando assim na indução do sono.

Para que você tenha uma noite de sono tranquila, além de tudo isso, é essencial cultivar bons hábitos, bons pensamentos e boas emoções. Ao deitar na sua cama, deixe de lado as preocupações.


Além disso...

- Pessoas que dormem pouco costumam ter níveis mais altos de colesterol e a imunidade mais baixa.

- A privação do sono é responsável pela alteração da metabolização de glicose no organismo, podendo levar a uma maior dificuldade para controlar o apetite.

Estima-se que passamos em média um terço das nossas vidas dormindo. Já sabemos que dormir ajuda a consolidar memórias, fixando-as no cérebro para que possamos recuperá-las depois. No entanto, recentemente, uma nova pesquisa mostra que dormir também ajuda a reorganizar memórias, selecionando detalhes emocionais e reconfigurando-os para ajudar a produzir idéias novas e criativas.





28 de novembro de 2010

Baterista de rua



video



Sem comentários, só assistindo pra ter a dimensão do talento desse cara.


26 de novembro de 2010

Rio de Janeiro em guerra

A coisa está feia no Rio de Janeiro. Abaixo, algumas fotos dessa verdadeira guerra civil instalada na cidade maravilhosa.

Infelizmente, no Rio, o crime contra a vida se vale de uma complexa rede de impunidade gerada à sombra de imobilismo social e político. Essa investida conjunta das nossas forças de Defesa é uma resposta necessária, mas muito longe de ser a solução para esse, que é um desafio social.













Triste ver uma cidade tão linda como o Rio passando por isso.


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